Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão

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Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Hugo Napoleão
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS a doar ao Município de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí, o imóvel que especifica.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
11/05/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a devolução do adiantamento da remuneração das férias, acrescentando novo parágrafo ao Artigo 145 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e dá outras providências.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
31/05/2000
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 8º, II, b, da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para facultar às pessoas físicas e dedução, na declaração de rendimentos do Imposto sobre a Renda, do Valor integral das despesas com educação fundamental do 1º grau.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
21/11/2000
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO INTEGRADA DA GRANDE TERESINA E INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA, NO ESTADO DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI) e outros.
Data:
26/03/1998
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO ADIANTAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS, ACRESCENTANDO NOVO PARAGRAFO AO ART. 145 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
21/05/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM BILHETES DA LOTERIA FEDERAL, DE FOTOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
30/05/1996
Matéria:
Ementa:
INSTITUI BENEFICIOS FINANCEIROS PARA EMPRESAS QUE EMPREGAM EX-PRESIDIARIOS.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
30/05/1996
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 35 DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA CONSIDERAR O ESTUDANTE ESTRANGEIRO, PARTICIPANTE DE PROGRAMA DE INTERCAMBIO, DEPENDENTE DO CONTRIBUINTE QUE O ABRIGUE.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
20/06/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA O LIMITE PARA DEDUÇÃO, DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA, DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO, A QUE SE REFERE A ALINEA 'B' DO INCISO II DO ART. OITAVO DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
20/06/1996
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 18 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMATICA DE SAQUE DO FGTS.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
28/11/1996

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