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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO-DESEMPREGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTERPRETA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 11, DA LEI 6082, DE 10 DE JULHO DE 1974.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A TRANSFERENCIA DO CONTROLE DO CAPITAL DE EMPRESAS NACIONAIS PARA PESSOAS JURIDICAS ESTRANGEIRAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 03/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ARTIGO SEXTO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE RETROCESSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 28/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6243, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 08/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DAS EMPRESAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6718, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 27/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O PAGAMENTO DO LAUDEMIO INCIDENTE NAS TRANSMISSÕES FINANCIADAS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/12/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1970 (REGIMENTO COMUN), MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000002 DE 1972.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/08/1979
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