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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, VICTOR NUNES LEAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 21/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA JUSTIÇA, A COMPARECER A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECEMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS DENUNCIADOS NO CHAMADO 'ESCANDALO DA MANDIOCA'.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA A EXMA SRA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PROFA ZELIA CARDOSO DE MELLO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO MOVIMENTO DO MERCADO FINANCEIRO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 22/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE, EM DATA A SER MARCADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA REUNIÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), A REALIZAR-SE EM GENEBRA, SUISSA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A PUBLICIDADE OFICIAL VEICULADA NOS ULTIMOS DOIS ANOS, ATRAVES DOS ORGÃOS DA IMPRENSA ESCRITA, FALADA E TELEVISADA, PERTENCENTES AS EMPRESAS DOS SETORES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, JORNALISTICO E DE RADIO E TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 10/07/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA 52ª ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU, A REALIZAR-SE EM NOVA IORQUE, NO PERIODO DE 01 A 16 DE DEZEMBRO DE 1997, INTEGRANDO A DELEGAÇÃO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 09/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DAS EMPRESAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO QUARTO, DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/11/1980
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