Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
Parlamentar
Humberto Lucena
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Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978, DE MODO A POSSIBILITAR, EXPRESSAMENTE, A CUMULATIVIDADE DA PENSÃO ESPECIAL NELA PREVISTA COM BENEFICIO PREVIDENCIARIO, EM FAVOR DO EX-COMBATENTE.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
05/04/1983
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
22/04/1981
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI DE INELEGIBILIDADE (LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970). COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
18/04/1979
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO A PENSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI 6782, DE 19 DE MAIO DE 1980.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
12/04/1982
Matéria:
Ementa:
ATRIBUI AS COMISSÕES PROVISORIAS MUNICIPAIS DOS PARTIDOS POLITICOS EM ORGANIZAÇÃO A ESCOLHA DOS CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1980.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
21/03/1980
Matéria:
Ementa:
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CONCURSO PUBLICO PARA A ADMISSÃO DE PESSOAL NAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
21/02/1994
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
09/04/1981
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PREMIO EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI DO MERITO MEDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
12/01/1994
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 440 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
08/08/1979
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A APURAÇÃO DO INDICE DE SALARIOS NOMINAIS MEDIOS (ISN), PARA EFEITO DE REAJUSTES DOS ALUGUEIS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
03/10/1991

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