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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 72, DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5527, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 23/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA AS COLIGAÇÕES PARTIDARIAS E O PRAZO DE REGISTRO DE CANDIDATOS A PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, NAS ELEIÇÕES EM SEGUNDO TURNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A ALINEA 'B' DO ARTIGO 39, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 09/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL REALIZADAS COM PRODUTORES RURAIS DO SEMI-ARIDO DO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 03/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI EMPRESTIMO COMPULSORIO SOBRE VALORES RETIDOS COM BASE NA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 21/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA ESTABILIDADE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/05/1990
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