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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DOCUMENTO EMITIDO, EM 28 DE AGOSTO DE 1981, PELA CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, SOB O TITULO REFLEXÃO CRISTÃ SOBRE A CONJUNTURA POLITICA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 31/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO INDICE DE ENDIVIDAMENTO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DF E DOS MUNICIPIOS DAS CAPITAIS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 20/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS COM PROJETOS DE RESOLUÇÃO EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL, DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS EXTERNO E INTERNO AOS ESTADOS DA PARAIBA, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 09/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A SEPTUAGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A SE REALIZAR EM GENEBRA, DE 24 A 29 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, SESSÃO ESPECIAL DO SENADO PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR JOÃO AGRIPINO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/02/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS MULTAS PREVISTAS PELOS ARTIGOS SETIMO E OITAVO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES POR TITULARES OU EX-OCUPANTES DE FUNÇÃO PUBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE NATAL, VISANDO TORNAR INCONTROVERSO O DIREITO DO TRABALHADOR AO DECIMO TERCEIRO SALARIO, QUANDO SE ENCONTRE EM GOZO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 06/10/1981
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