Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
Parlamentar
Humberto Lucena
Matéria:
PLS 34/1997
Tramitação Bicameral do(a) PLS 34/1997
Ementa:
REGULAMENTA A VENDA E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO ANTIMICROBIANOS.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
11/03/1997
Matéria:
PRN 2/1979
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1970 (REGIMENTO COMUN), MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000002 DE 1972.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
17/08/1979
Matéria:
PRN 1/1993
Ementa:
MODIFICA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001, DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MISTA PERMANENTE A QUE SE REFERE O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:
20/05/1993
Matéria:
PRS 2/1991
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 58, DE 1990.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
19/02/1991
Matéria:
PRS 30/1992
Ementa:
INSTITUI O CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
11/06/1992
Matéria:
PRR 7/1994
Ementa:
REGULAMENTA DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA RESOLUÇÃO 1, DE 1993-RCF.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/) e outros.
Data:
03/05/1994
Matéria:
RSF 22/1984
Ementa:
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A ANALISAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DE SEU PRINCIPAL AGENTE FINANCEIRO, BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
04/06/1984
Matéria:
PEC 38/1980
Tramitação Bicameral do(a) PEC 38/1980
Ementa:
ACRESCENTA ARTIGO 211 AO TITULO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:
09/05/1980
Matéria:
RQS 887/1993
Ementa:
REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AUSTREGESILO DE ATHAYDE.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
Data:
14/09/1993
Matéria:
RQS 840/1983
Ementa:
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A INSERÇÃO EM ATA, DE UM VOTO DE APLAUSO AOS TERMOS DA CARTA COM QUE O EX-MINISTRO HELIO BELTRÃO SE DEMITIU, E UM VOTO DE LOUVOR PELA SUA EFICIENTE GESTÃO NOS MINISTERIOS DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E EXTRAORDINARIO DA DESBUROCRATIZAÇÃO.
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
14/11/1983

Fazer nova pesquisa ›