Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SRA. MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO ENDIVIDAMENTO DAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO SETOR JORNALISTICO E NOS SETORES DE RADIO E TELEVISÃO, JUNTO AS INSTITUIÇÕES DE CREDITO OFICIAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 26/06/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE QUAL O MONTANTE DO ENDIVIDADENTO DAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO SETOR JORNALISTICO E NOS SETORES DE RADIO E TELEVISÃO, JUNTO AS INSTITUIÇÕES DE CREDITO OFICIAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 10/07/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR MAURO BENEVIDES, NA CONFERENCIA DE PRESIDENTES DOS PARLAMENTOS IBERO-LATINO-AMERICANOS - REALIZADA EM LISBOA, NO DIA 29 DE MAIO DE 1991.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 04/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR DA REPUBLICA JOÃO AGRIPINO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 08/02/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- REREREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO JOSE JOFFILY BEZERRA DE MELLO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 12/01/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'A GUERRA DA FOME', DE JOSE NEUMANNE, PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DO DIA 08 DE JANEIRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/01/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE CASA PROPRIA, PELO PLANO DE EQUIVALENCIA SALARIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL, POR INTERMEDIO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 31/10/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS HORARIOS DE PROPAGANDA GRATUITA, NAS EMISSORAS DE RADIOFUSÃO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/08/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O ESTATUTO DO CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAIS, REGULAMENTANDO OS ARTS. 172, O PARAGRAFO UNICO DO ART. 178, O ART. 190 E PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO BASICA SOBRE CAPITAIS ESTRANGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/12/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ELEVANDO O VALOR DE ALÇADA PARA EFEITO DE ADMISSÃO DE RECURSO ORDINARIO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 29/10/1981
Fazer nova pesquisa ›