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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
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- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 84 e 288, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a conclusão dos processos relativos à Consulta Pública nº 9, de 15 de outubro de 2004, publicada por aquele Ministério, sobre o Tratamento Sistêmico da Psoríase Grave, esclarecendo o estágio atual dos trabalhos e a data prevista para sua conclusão.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 02/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 154, de 2002, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 25/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam remetidas a esta Casa, pelo Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União cópias do Processo CGU nº 00190.010867/2003-34, e documentos correlatos, e da Nota Técnica nº 1795/DAINT/DA/SFC/CGU-PR, ambos referentes a investigações realizadas na execução do Convênio nº 061/2001 (SIAFI 422922), bem como de outros processos em curso naquele Órgão que tenham como objeto de investigação a Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, e tenham sido instaurados nos últimos 5 (cinco) anos. (Volume IV)
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 10/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações detalhadas sobre todos os detentores de cargos de livre provimento no âmbito da Administração Pública Federal, nomeados a partir de 1º de janeiro de 2003, bem como dos partidos políticos a que porventura sejam filiados.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 16/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 277, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 22/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 179, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 14/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Incentivo à Conservação da Natureza, destinado a promover a conservação da natureza, mediante a concessão de incentivos fiscais.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 27/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a composição e os dias e horários das reuniões das comissões permanentes do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 23/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do art. 119 do Regimento Interno do Senado Federal. (Dispõe sobre a dispensa do parecer das proposições em análise nas comissões).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 23/02/2006
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