Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
-
- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 262, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 06/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 177, de 2003, e 149, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 02/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 27 e 81, de 2002, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 16/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 34 e 49, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 23/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inclusão, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 28 de 2011 - CAE, dos seguintes nomes: Sr. Flávio Antônio Neiva, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - Abrage; Sr. José Cláudio Cardoso, Presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - Abrate; Sr. Nelson Fonseca Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica- Abradee; e Sr. Paulo Skaff, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que a Audiência Pública com a presidente da Petrobras, Senhora Maria das Graças Foster (objeto de requerimento anterior) seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública para debater e instruir o PLS n? 626, de 2011, que dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Am-azônia Legal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 19/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, em 3 (três) partes, com o objetivo de discutir "um Caminho para o Novo Pacto Federativo", enfatizando na discussão temas como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a questão da dívida dos Estados, com a presença dos convidados na seguinte ordem: Representantes dos Governos Estaduais; Representantes das Prefeituras Municipais; e Representantes do Governo Federal.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representantes dos Estados, Municípios e da União, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Disciplina o licenciamento ambiental dos aproveitamentos de potenciais hidroenergéticos considerados estratégicos e estruturantes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 09/09/2015
Fazer nova pesquisa ›