Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral

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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
Parlamentar
Delcídio do Amaral
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de operação, manutenção e outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleoelétricas.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
21/06/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
16/12/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para substituir a exigência de maioria de capital nacional às empresas constituídas sob leis brasileiras por outras que visem ao desenvolvimento sustentável da atividade de mineração em faixa de fronteira, e dá outras providências.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
29/10/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre os crimes contra a intimidade e a vida privada das pessoas, acrescentando artigo ao Código Penal, em conformidade com o inciso X do artigo 5º da Constituição Federal.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
15/04/2003
Matéria:
Ementa:
Institui seguro obrigatório por danos pessoais causados por disparo de arma de fogo.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
06/08/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso I do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para incluir o aviso prévio indenizado no salário-de-contribuição.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
09/10/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre os royalties e a receita da comercialização relativos ao regime de partilha de produção.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
Data:
15/09/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para prever a ampliação da elegibilidade dos consumidores livres especiais de energia elétrica.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
05/10/2004

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