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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações relativas à previsão orçamentária e a conveniência de aprovação do PLC nº 69, de 2015, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, aos 73 anos, da senhora DIRCÉA CORRÊA PETRELLI.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam remetidas a esta Casa, pelo Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União cópias do Processo CGU nº 00190.010867/2003-34, e documentos correlatos, e da Nota Técnica nº 1795/DAINT/DA/SFC/CGU-PR, ambos referentes a investigações realizadas na execução do Convênio nº 061/2001 (SIAFI 422922), bem como de outros processos em curso naquele Órgão que tenham como objeto de investigação a Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, e tenham sido instaurados nos últimos 5 (cinco) anos. (Volume IV)
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 10/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA informações sobre as cooperativas agropecuárias e outras empresas armazenadoras que se encontram em situação irregular perante a CONAB, no que se refere a estoques de grão sob sua responsabilidade.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, com o objetivo de discutir o tema: "Ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica no Brasil", com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Márcio Zimmermann - Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Luiz Eduardo Barata Ferreira - Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; Sr. Reginaldo Almeida de Medeiros - Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - Abraceel; Sr. Edvaldo Alves Santana - Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Sr. Lúcio Reis – Diretor da Associação Nacional dos Consumidores de Energia - Anace; Sr. Luiz Fernando L. Vianna - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine; Sr. Antonio Gavazzoni - Presidente do Grupo Centrais Elétricas de Santa Catarina S. A. - Celesc; Sr. Paulo Pedrosa - Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - Abrace.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome do Sr. REGINALDO MEDEIROS, da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - Abraceel, membro do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, entre os convidados para participar da audiência pública que trata o Requerimento 31/2013-CMA, que pretende realizar Audiência Pública sobre gás de xisto.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao artigo 18 da Lei nº 8629, de 25 de fevereiro de 1993 que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 13/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 14-A à Constituição Federal, instituindo a revogabilidade de mandatos políticos no Brasil.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 45 e 46 da Constituição Federal para reduzir o número de membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 16/07/2015
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