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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
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- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, a se realizar em 2 (dois) dias, com o objetivo de discutir o tema: "Renovação das Concessões", tendo como convidados no primeiro dia: Sr. Mauro Arce, Presidente da Companhia Energética de São Paulo; Sr. Otávio Carneiro de Rezende, Presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia; Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres; e Sra. Elena Landau, Consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes e, no segundo dia: Exmo. Sr. Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica; Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Exmo. Sr. Nelson Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; e Sr. José da Costa Carvalho Neto, Presidente da Eletrobras.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, de audiência pública com o objetivo de discutir a universalização do atendimento de energia elétrica para consumidores localizados longe das redes, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica; Sr. Ildo Wilson Grüdtner, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; e Sr. Nelson Fonseca Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 27, de 2011 - CI. 1 - FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA - Presidente da ABRAGE; 2 - JOSÉ CLÁUDIO CARDOSO - Presidente da ABRATE; 3 - NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4 - PAULO SKAFF - Presidente da FIESP .
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome da Consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, a Ilma. Sra. ELENA LANDAU, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 27, de 2011 - CI.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 09/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, audiência pública com o objetivo de discutir o tema: "Transporte Ferroviário: Falta de concorrência prejudica o desenvolvimento Brasileiro", com a presença dos seguintes convidados: 1. BERNARDO FIGUEIREDO - Diretor Geral da ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre; 2. LUIZ ANTONIO FAYET - Coalizão de Usuários - Consultor para Logística de Transporte da CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil; 3. LUIS HENRIQUE BALDEZ - Coalizão de Usuários - Presidente Executivo da ANUT - Associação Nacional de Usuários de Transporte de Carga; 4. MARCELO SPINELLI - Diretor de Ferrovias da VALE; 5. PAULO BASÍLIO - Presidente da ALL - América Latina Logística; 6. RODRIGO VILAÇA - Diretor da CNT - Confederação Nacional do Transporte - e Diretor Executivo da ANTF - Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários e 7. SAULO DE CASTRO - Secretário Estadual de Transportes de São Paulo
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para prever a ampliação da elegibilidade dos consumidores livres especiais de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, para definir critérios objetivos à indicação de diretores de agências reguladoras, bem como disciplinar o período de vacância que anteceder à nomeação de novo Conselheiro ou Diretor.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alinea c do inciso I do art. 197 do Regimento Interno do Senado Federal. (Retira a obrigatoriedade de ser secreta a sessão destinada a apreciar perda de mandato de Senador).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 11/09/2007
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