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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
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- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 99 do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009 (que tramita em conjunto com Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2007), seja ouvida também à Comissão de Assuntos Econômicos, além da constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, sobre o PLS nº 229/2013, de autoria do Senador Gim Argello, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 374, inciso II, em consonância com o art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nºs 301, de 2003; 459 e 464, de 2012; 5, 22 e 24, de 2013, com os Projetos de Lei do Senado nºs 281, 282 e 283, de 2012 - Reforma do Código de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornalista Danilo Costa pelas mil edições do Jornal de Domingo.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º , inciso II, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do trabalhos da Casa nos dias 4 e 5 de abril próximos, ocasião em que estará cumprindo diligência prevista no Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, CMABMONTE, nas cidades de Altamira e Vitória do Xingu, ambas do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 215, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 101, I e V, dessa norma, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania seja consultada acerca da constitucionalidade do Projeto de Lei do Senado n° 144, de 2012.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a Retirada do PLS nº 177, de 2008, de autoria do Senador Delcídio do Amaral.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs. 295 e 263, de 2012, respectivamente.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 05/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão do Senado no dia 11 de dezembro de 2012, às 11 horas, para entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara aos agraciados da 3º premiação.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/11/2012
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