Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral

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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Delcídio do Amaral
Matéria:
Ementa:
Outorga isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes na importação aos equipamentos hospitalares sem similar nacional.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
12/03/2009
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre medidas de estímulo à prática de cidadania fiscal e dá outras providências.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
19/08/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a alínea "c" do art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, a fim de modificar os fusos horários dos Estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul do fuso horário de Greenwich menos quatro horas para o fuso horário Greenwich menos três horas.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
06/05/2008
Matéria:
Ementa:
Autoriza a abertura de capital da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
03/06/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para substituir a exigência de maioria de capital nacional às empresas constituídas sob leis brasileiras por outras que visem ao desenvolvimento sustentável da atividade de mineração em faixa de fronteira, e dá outras providências.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
29/10/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre medidas de estímulo à prática de cidadania fiscal e dá outras providências.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
18/11/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
16/12/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, para definir critérios objetivos à indicação de diretores de agências reguladoras, bem como disciplinar o período de vacância que anteceder à nomeação de novo Conselheiro ou Diretor.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
09/08/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para revogar a determinação de apreciação prévia pelo Senado Federal da escolha dos diretores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
10/10/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Incentivo à Conservação da Natureza, destinado a promover a conservação da natureza, mediante a concessão de incentivos fiscais.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
27/04/2006

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