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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
Encontradas 45 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta ao Código Penal Brasileiro o artigo 308-A, prevendo os crimes de "Fraude sobre cartão ou chave de identificação pessoal automatizada" e de "Petrechos para obtenção indevida".
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 10/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Combate à Psoríase.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 06/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação à alínea "e" do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para alterar o horário de transmissão do programa oficial dos Poderes da República.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 19/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a compra dos produtos alimentícios destinados aos programas governamentais de distribuição de alimentos e combate à fome.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os direitos dos pacientes em serviços de saúde.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os hospitais públicos e privados a possuir ambulatórios e unidades de internação destinados preferencialmente ao atendimento de pessoas idosas.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 08/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre crimes de violência doméstica, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 15/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os crimes contra a intimidade e a vida privada das pessoas, acrescentando artigo ao Código Penal, em conformidade com o inciso X do artigo 5º da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 15/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as grades curriculares dos cursos superiores do país, incluindo uma disciplina obrigatória que incentive os estudantes a desenvolverem o seu próprio empreendimento econômico.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 23/04/2003
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