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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
Encontradas 140 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Serviços de Infra-Estrutura.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 17/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 34 e 49, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 23/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 177, de 2004, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 19/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e no inciso I do artigo 216 do RISF, seja encaminhado expediente solicitando informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre a possibilidade de cancelamento do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Pantanal, denunciado em Moção de Protesto pela Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 24/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, em missão oficial, na qualidade de observador parlamentar, da VIII Reunião Ministerial da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), a realizar-se em Miami, nos dias 20 e 21 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 13/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 50, da Constituição Federal combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre as providências adotadas pela ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, mediante a denúncia do processo de desativação da ferrovia Novoeste que liga Corumbá/MS a Bauru/SP pela Holding Brasil Ferrovias, detentora de mais duas concessões a Ferroban e Ferronorte.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 12/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA informações sobre as cooperativas agropecuárias e outras empresas armazenadoras que se encontram em situação irregular perante a CONAB, no que se refere a estoques de grão sob sua responsabilidade.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social informações oficiais sobre os maiores devedores da Previdência Social do País, já que circula extra-oficialmente pela internet uma lista de aproximadamente três mil empresas que mais devem a Previdência, totalizando um montante expressivo de R$ 75.243.027.795,00 (setenta e cinco bilhões, duzentos e quarenta e três milhões, vinte e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos incisos VII, do artigo 71, da Constituição Federal e do inciso V, do artigo 102-A, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre o acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos que foram liberados para o reinício das obras inacabadas inventariadas e listadas no Relatório nº 02, de 1995, da Comissão Temporária do Senado Federal. (VOLUME - IX)
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os totais dos recursos financeiros liberados mensalmente no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER) e outros programas semelhantes, pelos agentes financeiros federais nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Campo Grande, desde a criação do respectivo programa, até a última informação disponível.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 11/03/2003
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