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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
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- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece que os benefícios da Previdência Social sejam reajustados com o mesmo percentual aplicado ao salário mínimo.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 36 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para determinar a remuneração do trabalho do preso pelas empresas conveniadas.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, fixando alíquota mínima para o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) nas hipóteses que menciona.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o uso da linguagem inclusiva para cargos na Administração Pública brasileira.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para conceder preferência, no financiamento de equipamentos de telecomunicações, a produtos que utilizem "software aberto".
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para tornar mais célere o rito processual nela previsto.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997 que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, para permitir o transplante de órgãos de doadores anencéfalos.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Áustria.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 26/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Padre Firmino Pinto Duarte Filho, ocorriodo no dia 09 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, inciso III, da Constituição Federal e do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar missão oficial de oitiva do Senhor Arcanjo Ribeiro na cidade de Montevidéu, Uruguai, integrando comitiva da CPMI do Banestado, informando que estará ausente do País no período de 15 a 17 de fevereiro de 2005
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 16/02/2005
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