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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
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- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Presidente do Banco do Brasil, Rossano Maranhão Pinto, pela instalação ocorrida, ontem, da agência do Banco do Brasil, instalada em frente ao Palácio Paiaguás, no Centro Político Administrativo, que, pela sua localização estratégica, irá beneficiar não só os servidores do Executivo, mas também os servidores do Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso - TCE.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Diretor-Presidente da Eletronorte, Roberto Garcia Salmeron, pelo sucesso do Programa Luz Para Todos, que vem promovendo a universalização do acesso e uso de energia elétrica, com pleno êxito no Estado de Mato Grosso e no nosso País.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Presidente do Conselho de Administração do Grupo Votorantin, ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES, pela desistência da construção de uma usina hidrelétrica no Salto das Nuvens, no Rio Sepotuba, bacia do Pantanal, área reservada para implementação do complexo de geração de energia do grupo, e que agora, será transformada numa Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso à Ministra do Meio Ambiente MARINA SILVA, pela instalação de Comissão Tripartite do Meio Ambiente no Estado de Mato Grosso, composta por representantes do Ministério e órgão estadual e municipal, com o objetivo primordial de promover a gestão compartilhada do meio ambiente.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, inciso III, da Constituição Federal, e do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, em Buenos Aires, da 10ª Conferência de Las Partes (COP-10) Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, informa que se ausentará do País no período de 10 a 14 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, de forma a restabelecer a sistemática de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal prevista na Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta as relações entre a Internet e a propaganda eleitoral e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 04/05/2005
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