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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
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- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Art. 53 do Regimento Comum, a realização de Sessão Especial Conjunta a ser realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, no dia 30 de novembro de 2006, às 10:00 horas, para comemoração do Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 16/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso ao Professor ALCIDES TEIXEIRA DA SILVA, eleito presidente da ADUFMAT - Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, para o biênio 2006-2008.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 12/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso ao Dr. FRANCISCO ANIS FAIAD, reeleito presidente da Ordem dos Advogados Seccional Mato Grosso, OAB/MT.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 12/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 06 a 22 de janeiro de 2007, para representar esta Casa em visita à República Popular da China, integrando a comitiva de membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 14/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO EMBAIXADOR DA BOLÍVIA NO BRASIL, SENHOR EDGAR CAMACHO OMISTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO DA BOLÍVIA QUE VIERAM A PREJUDICAR SERIAMENTE OS INTERESSES BRASILEIROS NAQUELE PAÍS.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, por seu intermédio, às Subcomissões de Resíduos Sólidos e de Aquecimento Global, estudo conjunto de medidas legislativas para reduzir os impactos da ação humano ao meio ambiente.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, por seu intermédio à Subcomissão de Trabalho Escravo que analise todas as matérias que tratam do tema e se encontram em tramitação nesta Casa.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os arts. 31, 33, 49, 71 a 75, 84, 102, 103-B, 105, 130, 130-A, 161, 166 e 235 da Constituição Federal, para extinguir os Tribunais de Contas, os cargos de Ministro e de Conselheiro dos Tribunais de Contas, e para criar as Auditorias de Contas, subordinadas às Casas Legislativas como órgão técnico de controle externo, bem como estabelece regras para a transição do modelo de Tribunais de Contas para o de Auditorias de Contas.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, a fim de limitar as operações de arrendamento imobiliário ao ex-proprietário e ao ocupante de imóvel arrematado, adjudicado ou recebido em dação em pagamento por força de financiamentos habitacionais.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Maria Quitéria de Jesus, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 08/05/2007
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