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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
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- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional da Consciência Negra" e dá outras providências
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 13/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 9º da Lei nº 8019, de 11 de abril de 1990, e o artigo 2º da Lei nº 8352, de 28 de dezembro de 1991, autorizando o acesso dos bancos cooperativos aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão do crédito rural.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 58, § 2º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 90, II, E 93, I, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA CONVIDANDO O DIRETOR EXECUTIVO DO BANCO MUNDIAL PARA O BRASIL EM WASHINGTON, DR. ROGÉRIO STUDART, ASSIM COMO O DIRETOR NO BRASIL DA INTERNACIONAL FINANCE CORPORATION – IFC, DR. ANDREW GUNTHER, PARA PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, EXPONHA AS LINHAS DE ATUAÇÕES DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL E AS POSSIBILIDADES DE INVESTIMENTOSA EM ESTADOS E MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 10/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a representação sindical dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Lei nº 10555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00 (cem reais), de que trata a Lei Complementar nº 110, de 20 de junho de 2001, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 22/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 36 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para determinar a remuneração do trabalho do preso pelas empresas conveniadas.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece que os benefícios da Previdência Social sejam reajustados com o mesmo percentual aplicado ao salário mínimo.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, de células solares fotovoltaicas.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 14, 15, 16, 17 e 18 da Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; altera os artigos 155 e 157 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 e dá outras providências, para coibir e prevenir a discriminação no curso do processo.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Dispõe sobre a pena pela não aceitação de matrícula de aluno portador de necessidades especiais).
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 16/11/2006
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