Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 36 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para determinar a remuneração do trabalho do preso pelas empresas conveniadas.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece que os benefícios da Previdência Social sejam reajustados com o mesmo percentual aplicado ao salário mínimo.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 2º da Lei nº 10555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00 (cem reais), de que trata a Lei Complementar nº 110, de 20 de junho de 2001, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 22/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do artigo 60 do Regimento Interno do Senado Federal. (Dispõe sobre a participação proporcional da representação feminina na eleição dos membros da Mesa do Senado Federal).
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 12/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Comissão de Direitos Humanos e Questões de Gênero e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Áustria.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 26/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa de Estágio-Visita de curta duração no Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-México.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o sistema constitucional de composição de Tribunais.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 27/05/2003
Fazer nova pesquisa ›