Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO EMBAIXADOR DA BOLÍVIA NO BRASIL, SENHOR EDGAR CAMACHO OMISTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO DA BOLÍVIA QUE VIERAM A PREJUDICAR SERIAMENTE OS INTERESSES BRASILEIROS NAQUELE PAÍS.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para afastar a incidência do ITR sobre as áreas rurais preservadas além do exigido para reserva legal.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, a fim de limitar as operações de arrendamento imobiliário ao ex-proprietário e ao ocupante de imóvel arrematado, adjudicado ou recebido em dação em pagamento por força de financiamentos habitacionais.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do artigo 220 da Constituição Federal, em relação à propaganda de medicamentos e terapias.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 18/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a repressão ao crime organizado e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso II do artigo 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dando nova distribuição de parcela dos royalties referentes à lavra de petróleo ou gás natural ocorrida em plataforma continental.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 01/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-251.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta alínea ao inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegíveis os apresentadores, locutores e comentaristas de programas de rádio ou televisão que não se afastarem de suas funções até um ano antes do pleito, e proibir detentores de mandatos eletivos de exercer essas atividades.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 29/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 502, de 2009, tramite também pela Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 190, de 2010, tramite também pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 30/11/2010
Fazer nova pesquisa ›