Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko

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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO EMBAIXADOR DA BOLÍVIA NO BRASIL, SENHOR EDGAR CAMACHO OMISTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO DA BOLÍVIA QUE VIERAM A PREJUDICAR SERIAMENTE OS INTERESSES BRASILEIROS NAQUELE PAÍS.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
04/05/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-251.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
Data:
05/12/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta alínea ao inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegíveis os apresentadores, locutores e comentaristas de programas de rádio ou televisão que não se afastarem de suas funções até um ano antes do pleito, e proibir detentores de mandatos eletivos de exercer essas atividades.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
29/11/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para afastar a incidência do ITR sobre as áreas rurais preservadas além do exigido para reserva legal.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
06/06/2007
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, a fim de limitar as operações de arrendamento imobiliário ao ex-proprietário e ao ocupante de imóvel arrematado, adjudicado ou recebido em dação em pagamento por força de financiamentos habitacionais.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
03/05/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do artigo 220 da Constituição Federal, em relação à propaganda de medicamentos e terapias.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
18/06/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a repressão ao crime organizado e dá outras providências.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
23/05/2006
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso II do artigo 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dando nova distribuição de parcela dos royalties referentes à lavra de petróleo ou gás natural ocorrida em plataforma continental.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
01/12/2008
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara nº 129, de 2009
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
25/02/2010
Matéria:
Ementa:
Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 502, de 2009, tramite também pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
30/11/2010

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