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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2003, do rol de propostas de emenda à Constituição com as quais tramita conjuntamente.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 31/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 3, de 2008 e 23, de 2005
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 31/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, referentes à CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso ao procurador PAULO PRADO pela sua posse no cargo de procurador geral de Justiça em Mato Grosso.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário pedido de informações, no estrito termo do prazo constitucional de 30 (trinta) dias, sobre as comunidades remanescentes dos quilombos identificados no território do Estado de Mato Grosso, cronograma de concessão de títulos e a previsão de recursos orçamentários para o cumprimento do disposto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 18/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, pela criação do Banco Popular do Brasil, para pôr em prática a estratégia de microfinanças, modalidade de crédito que vem atendendo um amplo segmento de clientes até então excluído do sistema bancário.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 18/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Cultura, para que providencie e encaminhe, projetos culturais relacionados ao Fundo Nacional da Cultura - FNC, participação e qualificação de pessoas jurídicas, em eventos culturais, além do montante dos recursos autorizados, para renúncia fiscal, pelo Ministério da Fazenda, todas as informações referentes ao período de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2002. (Volume - IV)
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido dia 16 de abril de 2007, no Rio de Janeiro, da nadadora MARIA LENK, primeira mulher sul-americana a participar de uma Olimpíada, em Los Angeles, em 1932, com apresentação formal de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 17/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 71, Inciso VII, da Constituição Federal, combinado com o Art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o Contrato de locação de imóvel firmado com a empresa imobiliária "Irmãos Sarkis".
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 05/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso à Presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Dra. MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIN, pela iniciativa do Conselho em criar o Projeto CFC de responsabilidade sócio-ambiental e assinatura do termo de Cooperação entre o Conselho e o Ministério do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 19/04/2007
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