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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
Encontradas 116 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que "institui o novo Código Florestal", para tornar obrigatório o inventário florestal digital.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 4 de dezembro como o "Dia Nacional do Perito Criminal".
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, a fim de limitar as operações de arrendamento imobiliário ao ex-proprietário e ao ocupante de imóvel arrematado, adjudicado ou recebido em dação em pagamento por força de financiamentos habitacionais.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta os §§ 1º e 3º do art. 173 da Constituição Federal, para instituir o estatuto jurídico da empresa pública e da sociedade de economia mista que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, bem como de suas subsidiárias.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Maria Quitéria de Jesus, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Ana Maria de Jesus Ribeiro, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do artigo 220 da Constituição Federal, em relação à propaganda de medicamentos e terapias.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 18/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 708 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 2003 (Código de Processo Civil), para alterar a ordem dos mecanismos de satisfação do credor.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 14/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 125, 126, 131, II, e 132 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o seqüestro de bens provenientes de ações criminosas, acrescentando-lhe os artigos 144-A e 144-B, para introduzir a indisponibilidade dos bens no rol das medidas assecuratórias, modificando, ainda, o caput do artigo 4º da Lei nº 9613, de 3 de março de 1998.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 27/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, quanto ao montante, critérios, prazos e condições de ressarcimento pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios pela desoneração de ICMS incidente sobre exportação de produtos primários e semi-elaborados, conforme previsto pelo art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 17/10/2006
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