Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
- Parlamentar
- Mão Santa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta alínea "h" ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda devido pelas pessoas físicas.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o fim de tornar obrigatória a nomeação de candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas e no prazo de validade do certame.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 25/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a jornada de trabalho de Médico integrante da Carreira de Analista Judiciário do Poder Judiciário da União e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 01/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Vincula recursos para a Seguridade Social.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social, para instituir o abono natalino referente ao benefício de prestação continuada.
- Autor:
- Senador Mão Santa (PSC/PI)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas congratulações ao HOSPITAL SÃO MARCOS, localizado na cidade de Teresina-PI, mantido pela SOCIEDADE PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER, pelas comemorações dos seus 50 anos de existência, ao longo dos quais vem prestando, com pleno êxito, relevante atendimento geral e oncológico à população do Piauí e da região Nordeste.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 221, Inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Advogado, Professor, Ex-reitor e fundador da Universidade Federal do Piauí - UFPI, José Camilo da Silveira Filho, falecido em 22 de Janeiro de 2004, em Teresina - PI.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 27/01/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de Congratulações a empresa Moraes S/A Indústria e Comércio, pela passagem dos seus 100 anos de atividade industrial, comércio e extração de cera de carnaúba no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 02/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Senhor Pedro Alelaf, grande desportista do Piauí, ex-jogador de futebol, fundador e presidente do Parnaíba Esporte Clube, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de abril de 2004, na Cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 14/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 22 de setembro próximo seja destinado a homenagear a memória de Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem do 102º aniversário de sua data natalícia.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 14/09/2004
Fazer nova pesquisa ›