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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Cabral
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Cabral
- Parlamentar
- Sérgio Cabral
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a denominação da Ala Filinto Müller para Ala Nelson Carneiro.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 24/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o artigo 7º na Resolução nº 61, de 24 de junho de 1997. (Para permitir que o Estado do Rio de Janeiro substitua os depósitos bancários em dinheiro das contas garantidoras previstas na referida Resolução, por ativos que preservem a recomposição integral dos saldos financeiros dessas contas).
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 28/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a cessão, para cobrança, da dívida ativa dos municípios a instituições financeiras e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 22/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia referentes aos processos administrativos em tramitação junto a ANP sobre participação especial devidas pela Petrobras ao Estado do Rio de Janeiro em relação aos Campos Petrolíferos de Albacora e Marlim.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 20/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, caput, do Regimento Interno, a necessária autorização para representar o Senado Federal nos Atos Comemorativos da Data Nacional da República da Argentina, a realizar-se em Buenos Aires, no próximo dia 25 de maio e que ficará autenste do País no período de 24 a 26 de maio de 2004.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 19/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador João Pedro Gouvêa Vieira - RJ, ocorrido no dia 20 de Julho de 2003.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 12/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para representar o Senado Federal na abertura do XIV Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia - GERON 2004, em Salvador, nos dias 08 e 09 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 04/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 521, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de congratulações à Rádio Tupi, pelos seus 70 anos de fundação.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 24/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do economista JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17 de setembro de 2005, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 27/09/2005
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