Proposições do(a) parlamentar Sérgio Cabral

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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Cabral
Parlamentar
Sérgio Cabral
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia referentes aos processos administrativos em tramitação junto a ANP sobre participação especial devidas pela Petrobras ao Estado do Rio de Janeiro em relação aos Campos Petrolíferos de Albacora e Marlim.
Autor:
Senador Sérgio Cabral (PMDB/RJ)
Data:
20/04/2006
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, com os Projetos de Lei do Senado nºs 182, de 2003, e 352, de 2004, que já se encontram apensados, por tratarem do mesmo assunto.
Autor:
Senador Sérgio Cabral (PMDB/RJ)
Data:
27/10/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do economista JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 17 de setembro de 2005, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
27/09/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de congratulações à Rádio Tupi, pelos seus 70 anos de fundação.
Autor:
Senador Sérgio Cabral (PMDB/RJ)
Data:
24/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de congratulações ao Dr. Jorge Alberto da Costa e Silva, ex-Presidente da Associação Mundial de Psiquiatria e Diretor da Organização Mundial da Saúde, pelo recebimento da Condecoração com a Insígna da Legião de Honra da França, a mais importante condecoração do Governo Francês.
Autor:
Senador Sérgio Cabral (PMDB/RJ)
Data:
02/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso ao Superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Delegado José Milton Rodrigues, e ao Delegado Regional Executivo, Dr. Roberto Jaureguiber Prel Jr., pelo sucesso das operações da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro no combate à criminalidade, em especial ao crime organizado.
Autor:
Senador Sérgio Cabral (PMDB/RJ)
Data:
14/09/2004
Matéria:
Ementa:
Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 521, de 2003, de sua autoria.
Autor:
Senador Sérgio Cabral (PMDB/RJ)
Data:
30/06/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para representar o Senado Federal na abertura do XIV Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia - GERON 2004, em Salvador, nos dias 08 e 09 de junho de 2004.
Autor:
Senador Sérgio Cabral (PMDB/RJ)
Data:
04/06/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, caput, do Regimento Interno, a necessária autorização para representar o Senado Federal nos Atos Comemorativos da Data Nacional da República da Argentina, a realizar-se em Buenos Aires, no próximo dia 25 de maio e que ficará autenste do País no período de 24 a 26 de maio de 2004.
Autor:
Senador Sérgio Cabral (PMDB/RJ)
Data:
19/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador João Pedro Gouvêa Vieira - RJ, ocorrido no dia 20 de Julho de 2003.
Autor:
Senador Sérgio Cabral (PMDB/RJ)
Data:
12/08/2003

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