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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
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- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
Encontradas 15 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar do Pleno Emprego.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 48, e parágrafo ao artigo 66, do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a indicação de integrantes para as Comissões Parlamentares de que trata o seu artigo 145.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 08/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da alínea "c" do inciso I do artigo 1º da Resolução nº 39, de 1992, que dispõe sobre as formalidades e critérios para a apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 30/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução n° 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, para permitir, excepcionalmente, a antecipação de receitas decorrentes da exploração de petróleo e gás natural pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, na hipótese que prevê.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente possa ser dedicado à discussão de assunto de interesse nacional.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 17/02/2011
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