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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
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- Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 221, inciso I, que sejam apresentadas condolências à família de Paulo Frateschi, Presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, pelo falecimento de seu filho, Júlio Frateschi, no dia 29 de julho de 2003, vítima de acidente automobilístico.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja autorizada representação externa do Senado Federal para acompanhar o julgamento dos acusados do assassinato da Prefeita Dorcelina Folador, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, no dia 24 de fevereiro de 2003.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 21/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, de acordo com as normas estabelecidas pela Presidência na Sessão Conjunta de 11 de novembro de 1991, a constituição de Comissão Mista Especial Externa, com prazo de até sessenta dias para concluir seus trabalhos, composta de cinco Senadores e cinco Deputados e igual número de suplentes para acompanhar e apurar a situação em que se encontra o Estado de Rondônia após a veiculação de denúncias pela Rede Globo de Televisão no programa Fantástico de 15 de maio de 2005, repetidas no Jornal Nacional do dia 17 do referido mês, em que foram mostradas gravações de vídeo narrando suposta tentativa de extorsão envolvendo deputados estaduais daquele Estado e o atual Governador Ivo Cassol.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO) e outros.
- Data:
- 25/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 13/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os incisos I e VI do art. 7º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para incluir os cursos de formação de profissionais da educação em nível médio e superior entre os objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal do Vale do Anari, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 22/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso V do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para assegurar aos profissionais do magistério em exercício da docência em regime de tempo integral metade da carga horária em atividades de estudo, planejamento, avaliação e outras não incluídas no trabalho de interação com os alunos previsto em seu plano curricular.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 22/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para estabelecer o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 22/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 22/10/2008
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