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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos 1º e 2º ao art, 1.699 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - (Código Civil) - para permitir a exoneração de alimentos por requerimento, nos casos que menciona
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 16/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Universidade Federal Rural do Vale do Guaporé - UFRVG, com sede no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Crédito Educativo para Estudantes de Programas de Pós-Graduação e dá outras providências
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a reserva de no mínimo cinco por cento do número de candidatos às eleições proporcionais de cada partido ou coligação para portadores de deficiência.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir conselho interpartidário encarregado de fiscalizar o financiamento das eleições.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 18/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 53 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre a utilização do período de suspensão da veiculação de propaganda eleitoral.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 29/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 06/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências, para exluir as empresas CERON DA ELETROACRE, CEAL, CEAM e CEPISA da autorização genérica para a privatização.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 61 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 04/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício profissional de acupuntura, autoriza a criação do Conselho Federal de Acupuntura, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 19/11/2003
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