Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide

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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
Parlamentar
Fátima Cleide
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Flávio Arns (PT/PR), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Sibá Machado (PT/AC), Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
17/06/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
13/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, seja convidada a Dra. Ela Vieko, Coordenadora Geral da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores, com o objetivo de discutir o problema da demarcação de terras indígenas.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Sibá Machado (PT/AC)
Data:
22/01/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dispostos no inciso V e IX do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a participação do procurador da República José Pedro Taque e do juiz federal Julier Sebastião da Silva, ambos do Estado de Mato Grosso, para que sejam ouvidos, respectivamente, sobre o pedido e decisão de fotografar e colher impressões digitais de turistas norte-americanos em território brasileiro.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
22/01/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Senhor ODAIR CORDEIRO, ex-chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Porto Velho, Rondônia, falecido no dia 16 de dezembro de 2010.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
16/12/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal Voto de Aplauso pelos 75 anos dos Alcoólicos Anônimos - AA.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
22/06/2010
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 5 ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2010.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
09/06/2010
Matéria:
Ementa:
Audiência da Comissão de Assuntos Sociais na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 325, de 2006
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
18/05/2010
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelos 25 anos da UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal, Estado de Rondônia.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
12/05/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Senhor FRANCISCO TEIXEIRA LINHARES, empresário, falecido no dia 8 de maio de 2010, em São Paulo.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
11/05/2010

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