Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp

Matéria:: RQS 27/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao transcurso de 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Autor:: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:: 06/02/2013

Matéria:: RQS 46/2013
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2013, que a Sessão especial, requerida para o dia 18 de março de 2013, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, seja transferida para o dia 1º de abril de 2013.
Autor:: Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
Data:: 07/02/2013

Matéria:: RQS 80/2013
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 22 de abril de 2013, destinada a homenagear os 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 21/02/2013

Matéria:: RQS 105/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 27/02/2013

Matéria:: RQS 203/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial, em 17 de junho de 2013, às 11 horas, destinada a comemorar os 191 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil.
Autor:: Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
Data:: 26/03/2013

Matéria:: RQS 245/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, dispensa e concessão de diárias para participar de diligência da Subcomissão para Acompanhar a Execução das Obras de Belo Monte, nas cidades de Altamira e Vitória do Xingu (PA), nos dias 4 e 5 de abril de 2013.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 03/04/2013

Matéria:: RQS 254/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
Autor:: Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:: 03/04/2013

Matéria:: RQS 270/2013
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara n° 42, de 2010, seja apreciado também pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 09/04/2013

Matéria:: RQS 358/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência, como integrante da comitiva do Senado Federal que visitará a República de Cuba entre os dias 28 de abril e 02 de maio de 2013, a convite da Asemblea Nacional Del Poder Popular de La República de Cuba. Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de abril a 03 de maio de 2013.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 24/04/2013

Matéria:: RQS 478/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010 seja apeciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:: 21/05/2013

Atividade Legislativa