Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp

Matéria:: RQS 1193/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada do Requerimento nº 1.118/2013, o qual solicitava a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2013, destinada a comemorar o registro da Usina Hidrelétrica do Jirau no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 09/10/2013

Matéria:: RQS 1212/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 16/10/2013

Matéria:: RQS 1213/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do inciso VI, do art. 13 do Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002 - Complementar, para que passe a constar como inciso III, do art. 7º, do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao citado projeto.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 16/10/2013

Matéria:: RQS 1214/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do inciso IV, do art. 11 do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002 - Complementar.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 16/10/2013

Matéria:: RQS 1364/2013
Ementa:: Requer detaque para votação em separado da redação proposta ao inciso III do art. 24 da Lei 9.504/97, constante no art. 3º do PLS 441/2012.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 20/11/2013

Matéria:: RQS 1453/2013
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 218, VII e 221, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família em virtude do falecimento de Nelson Rolihlahla Mandela.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 06/12/2013

Matéria:: RRA 4/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso III e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a plena representatividade das colônias de pescadores; das Federações estaduais e confederação nacional e o restabelecimento do cadastro especial de colônia de pescadores no âmbito do ministério do trabalho e emprego, com a presença dos seguintes convidados: Ministro do Trabalho e Emprego - Sr. Brizola Neto; Ministro da Pesca e Aquicultura – Sr. Marcelo Crivela; Ministro da Previdência Social – Sr. Garibaldi Alves; Presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura - Dep. Cleber Verde; Subprocurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho – Sr. Luis Antonio Camargo de Melo; Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultures (CNPA) – Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz; Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca (FAEP-BR) – Sr. Elizeu augusto de Brito.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 07/03/2013

Matéria:: RRA 37/2013
Ementa:: Requer a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, na cidade de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia, no dia 30 de agosto de 2013, às 14 horas, para debater os investimentos e parcerias que estão sendo realizados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA na região, bem como as intervenções para aprimorar as estruturas de escoamento de produtos agroindustrializados na Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim- ALCGM, administrada pela SUFRAMA, com a presença dos seguintes convidados: Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA; Associação Comercial e Industrial de Guajará-Mirim; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Estado de Rondônia - FECOMERCIO; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; e Sr. Evandro Padovani - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária de Rondônia/RO - Seagri.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:: 04/07/2013

Matéria:: R.S 4/2013
Ementa:: Nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2010, seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:: 25/04/2013

Matéria:: R.S 6/2013
Ementa:: Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 123, de 2013, seja submetido ao Plenário.
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 08/05/2013

Atividade Legislativa