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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale do rio Madeira na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para tipificar o porte ou a posse ilegal de simulacro ou réplica de arma de fogo.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 21/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Sendo nº 227, de 2017, que autoriza a Ozonioterapia em todo o território Nacional. Para a referida audiência, sugiro a participação dos seguintes convidados: - Dra. Maria Emília Gadelha Serra – Presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia – ABOZ; - Dra. Clarice Alegre Petramale – Ministério da Saúde; - Dr. Calos Eduardo Faraco Braga – Presidente do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer de Bauru; - Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do Conselho Federal de Medicina.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 20/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a fuga de capital humano do Brasil e oportunidades de “circulação de cérebros.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 24/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja convidado o Senhor Raul Jungmann, Ministro da Defesa, para informar e explicar o desenvolvimento atrelado a Região Norte do país.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 30/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligências por esta Comissão, nos dias 11 e 12 de maio, na BR 435, nos municípios de Pimenteiras, Cerejeiras, Colorado do Oeste e Vilhena; e na BR 174, entre os municípios de Vilhena e Juína, para debater as obras dessas rodovias e da ferrovia entre Sapezal/MT e Porto Velho/RO.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara, em Machadinho do Oeste – RO.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão da BR 364, entre os municípios de Cacoal e Vilhena, nas diligências previstas no Requerimento nº 9/2017 – CI.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 17/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligências no Estado de Rondônia, para verificar a real situação do percurso da BR-364 à Carretera Interoceânica, no Peru, bem como os projetos de infraestrutura a serem implantados.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 25/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão, a fim de instruir o Projeto de Lei do Senado n° 395, de 2012, de autoria do Senador Paulo Paim, que "altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980, para nele incluir a atividade de transporte de cargas indivisíveis, superdimensionadas em peso ou dimensão; e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 05/10/2017
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