Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp

Matéria:: PRS 30/2018
Ementa:: Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras.
Autor:: Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 13/06/2018

Matéria:: PRS 55/2015
Ementa:: Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:: 19/11/2015

Matéria:: PRS 61/2018
Ementa:: Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais com bens, mercadorias e serviços de transporte para emprego ou consumo na produção, extração ou fabricação de mercadoria ou na prestação de serviço de transporte a serem destinados ao exterior.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Guaracy Silveira (DC/TO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
Data:: 04/12/2018

Matéria:: PRS 68/2005
Ementa:: Altera o disposto no art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, acrescentando hipótese de competência terminativa das comissões permanentes.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 20/07/2005

Matéria:: PRS 71/2013
Ementa:: Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:: 17/09/2013

Matéria:: PRS 72/2010
Ementa:: Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:: 22/12/2010

Matéria:: RAS 130/2017
Ementa:: Com fundamento no inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Sendo nº 227, de 2017, que autoriza a Ozonioterapia em todo o território Nacional. Para a referida audiência, sugiro a participação dos seguintes convidados: - Dra. Maria Emília Gadelha Serra – Presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia – ABOZ; - Dra. Clarice Alegre Petramale – Ministério da Saúde; - Dr. Calos Eduardo Faraco Braga – Presidente do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer de Bauru; - Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do Conselho Federal de Medicina.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 20/09/2017

Matéria:: RCT 6/2015
Ementa:: Com fundamento no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para debater a situação da Biotecnologia do Brasil, em especial do Centro de Biotecnologia da Amazônia, com a participação dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:: 10/03/2015

Matéria:: RCT 6/2018
Ementa:: Requer a realização de audiência pública pela CCT, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 18/04/2018

Matéria:: RCT 10/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento nº 4/2016 – CCT, para a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais – CAS (Requerimento Nº 4/2016 e Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH (Requerimento nº13/2016 – CDH).
Autor:: Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
Data:: 18/03/2016

Atividade Legislativa