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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 187 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6538, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os serviços postais para o fim de dar tratamento especial à distribuição de material didático.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 07/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do artigo 16 da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989 (Dispõe sobre a regulamentação dos recursos do fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FCN).
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 24/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 302 e 303, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, definindo novas causas de aumento da pena para os crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 22/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996 (Dispõe sobre a aplicação e distribuição dos recursos do FUNDEF para erradicação do analfabetismo, a manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério).
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 25/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina a BR-319 entre os municípios de Porto Velho (RO) e Manaus (AM) de Rodovia “Jornalista Phelippe Daou”.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 07/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 61 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, bem como acrescenta novos dispositivos para dispor sobre as Ouvidorias.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os artigos 14-A a H, no Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, que dispõem sobre a nova sistemática do interrogatório em sede policial.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 33, 35, 40 e 44 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a cópia de obras literárias ou didáticas, exclusivamente para fins didáticos ou científicos, cujas edições se encontrem esgotadas.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 31/05/2017
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