Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à equipe de direção do filme brasileiro Cidade de Deus, pelo recebimento de 4 indicações ao Oscar da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood - EUA.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 28/01/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências às famílias pelo falecimento dos jornalistas Cláudio Hahn Silva, O "Miro", do Jornal O Estado, de Santa Catarina, e Aldírio Simões, do Jornal A Notícia, também de Santa Catarina e do SBT.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 27/01/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal seja realizada, na Hora do Expediente, em Sessão do dia 03 de outubro de 2003, homenagem aos 50 (cinqüenta) anos da PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.525, de 22 de julho de 1986, que "Estabelece normas complementares para a execução do disposto no art. 27 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, com a redação da Lei nº 7.453, de 27 de dezembro de 1985, e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Serviços de Infra-Estrutura (Política Nacional de Abastecimento).
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 01/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM).
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Extingue débitos das fundações educacionais de origem estadual e municipal, originários da retenção do imposto de renda retido na fonte.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Declaração de Bens e Direitos em Tempo Real.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 27/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao artigo 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com vistas a adequar o limite máximo para despesa de pessoal, estabelecido por aquela lei, com a exigência do artigo 60, § 5º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de realização de gasto mínimo com a remuneração de professores do ensino fundamental no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 27/08/2003
Fazer nova pesquisa ›