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Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da lei, voto de aplauso para o Ministro de Estado da Cultura, Gilberto Gil, pela proclamação do Samba de Roda do Brasil, do Recôncavo Baiano, como Obra-prima do Patrimônio Imaterial da Humanidade pela UNESCO.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 30/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, sejam apresentadas congratulações ao Exmo Sr. Ministro Controlador-Geral da União, Dr. Francisco Waldir Pires de Souza, pelo trabalho nas investigações sobre a lavagem de dinheiro, via Banestado, em Nova York - EUA.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o Senado Federal encaminhe moção aos órgãos internacionais que representam os profissionais de imprensa, especialmente à ENTIDADE JORNALISTAS SEM FRONTEIRAS, demonstrando solidariedade para com os profissionais, à Embaixada dos EUA, em Brasília e às Nações Unidas, para que fique registrado o nosso repúdio da ação militar das forças aliadas contra os profissionais de imprensa no Iraque.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Inciso V do Art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal e combinado com Inciso V, § 2º do Art. 58 da Constituição Federal, sejam convidados o Embaixador da República do Cameroun no Brasil, Decano do Grupo dos Embaixadores Africanos no Brasil e Vice- Decano do Corpo Diplomático, Senhor Martin Mbarga Nguele; o Diretor Geral da África e Oriente Próximo do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Pedro Motta Pinto Coelho; o Gerente Executivo da Diretoria de Governo do Banco do Brasil, Dr. Rogério Fernando Lot e o Presidente da Central- Engenharia e Logística do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Albuíno Cunha de Azeredo, para participarem de audiência pública, junto a esta Comissão, sobre a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC), Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para acrescentar outras atividades de prestação de serviços às já passíveis de opção pelo Simples Nacional.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da oferta da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - em todas as etapas e modalidades da educação básica.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 08/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para permitir o voto, ao eleitor que se encontra no exterior, nas eleições para governador, vice-governador e senador.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar à família de Alex Teódolo da Silva (Pai Leco Arolegi), militar aposentado, dedicado à luta do movimento negro catarinense e vinculado às tradições da religião afro, falecido em 1º de março de 2010.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 03/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso para o Atleta Gustavo Kuerten, o Guga, pela condecoração da Cruz do Mérito Desportivo que será recebida do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 10/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 336 do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 284, de 2009.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 25/11/2009
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