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Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
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- Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja enviado ao Jornal a Notícia, de Santa Catarina, votos de congratulações pelo seu aniversário de 80 anos no próximo dia 23 de fevereiro de 2003.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 20/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Caput do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Diretor-Presidente do Jornal à Notícia, de Joinville, o Senhor Moacir Thomazi, ao Jornalista Luiz Fernando Assunção e ao fotógrafo Pena Filho, em função da série de reportagens que vem sendo publicadas sobre os mortos da ditadura militar em Santa Catarina.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 14/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Calendário especial para tramitação da PEC nº 89, de 2003.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 190, de 2004, de sua autoria.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 05/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os art. 11 e 20 da lei 8112 de 11 de dezembro de 1990, para estabelecer restrições para a cessão de servidores aprovados em concursos públicos das agências reguladoras.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para o Diretor de Engenharia da Eletrosul, Ronaldo Custódio, pelo lançamento do livro "Energia Eólica para produção de Energia Elétrica".
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 26/08/2009
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