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Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
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- Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
- Parlamentar
- Leonel Pavan
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem aos 500 anos da cidade de São Francisco do Sul - SC, que será comemorado em 05 de janeiro de 2004.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 09/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Catarinense, Sr. Charles Gauche, pela conquista do Título de Campeão Brasileiro de Xadrez do ano de 2003, na Cidade de Bento Gonçalves, RS.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 09/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação sobre a criação de novas universidades federais no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 11/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem ao Figueirense Futebol Clube, por ter se classificado para a Copa Sul América de 2004.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 15/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para assegurar aos veículos empregados em serviço de vigilância privado, nas condições que estabelece, o direito à livre parada e estacionamento.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos parágrafos 2°, 3° e 5° do art. 50, da Lei n° 10.931, de 2 de agosto de 2004, e inclui o § 6°, a este mesmo artigo, para adequar esta Lei ao Plano de Equivalência Salarial por Comprometimento de Renda da Lei n° 8.692, de 1993.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de motocicletas para utilização no transporte autônomo de passageiros.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 06/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de serviço público de transporte individual de passageiros por meio de motocicletas e veículos congêneres de aluguel, denominado moto-táxi.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão Permanente de Turismo no âmbito do Senado Federal, alterando o Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 26/05/2004
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