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Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
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- Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
- Parlamentar
- Leonel Pavan
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Seleção Brasileira de Vôlei Masculino, pela conquista do título da Liga Mundial, completando o pentacapeonato para o Brasil.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 11/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da atividade de gastrólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Gastronomia.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 16/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 104-A do Regimento Interno do Senado Federal, para incluir entre as competências da Comissão de Desenvolvimento Regional opinar sobre matérias referentes ao turismo.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente informações sobre a implantação do Plano de Manejo do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 09/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem à Prefeitura e a Secretaria de Educação de Porto União, do Estado de Santa Catarina, pelo bom direcionamento das políticas públicas na área de educação, no ensino básico, pelo segundo ano consecutivo, constatado pelo mapa de educação do Estado.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem ao jornal Diário Catarinense, do Estado de Santa Catarina, que completa em 05 de maio de 2004 ,18 anos de história.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 05/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações à Confederação Nacional do Comércio pelos 50 anos de criação do Conselho Consultivo de Turismo, como órgão de sua estrutura.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 09/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à familia e ao Estado de Santa Catarina pelo falecimento do Senhor Jacó Anderle, Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 04/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre à atual situação da construção dos aeroportos de Curitibanos, Jaguaruna e Correia Pinto, quanto aos motivos que levaram à paralização das obras e previsão de liberação dos recursos.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 15/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 07/08/2003
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