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Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
- Parlamentar
- Leonel Pavan
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente informações sobre a implantação do Plano de Manejo do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 09/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Município de Balneário Camboriú, Santa Catarina, pelos seus 41 anos de emencipação.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 19/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 20/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício da profissão de fotógrafo profissional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 22/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações relativas a ampliação da capacidade operacional da rodovia da rodovia BR-101, no trecho compreendido entre as localidades de Palhoça (SC) e Osório (RS).
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal "O COMÉRCIO", por ocasião da comemoração de seus 74 anos como informativo da região norte deSanta Catarina e sul do Paraná.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 08/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre assentamento de famílias até o presente momento, discriminando, localização geográfica (estado/município), tamanho médio dos lotes, infra-estrutura fornecida e política de assistência e apoio disponibilizadas.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 30/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do "XVII Encuentro Del Parlamento Cultural Del Mercosur - PARCUM", a realizar-se em Santiago do Chile, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2004, informa ainda que estará ausente do País no período de 09 a 13 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 06/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à nomeação, pelo Papa João Paulo II, do novo Cardeal brasileiro, Dom Eusébio Oscar Scheidt.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 07/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão Permanente de Turismo no âmbito do Senado Federal, alterando o Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 26/05/2004
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