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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37 de 1995, autorização para desempenhar missão no exterior, como Membro da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, na "XXVI Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul em paralelo à XXVIII Reunião de Presidentes dos Países Membros", no período de 07 a 09 de dezembro de 2005, a ser realizada na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 06 a 09 de dezembro de 2005.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (S/Partido/AC)
- Data:
- 06/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a alínea "b" do inciso II do § 1º do art. 14 da Constituição Federal, para reduzir de 70 para 65 anos de idade o alistamento eleitoral e o voto facultativos.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 08/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações quanto à instalação de equipamento de pouso por instrumento no aeroporto de Rio Branco - AC.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 26/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações sobre a operação dos serviços telefônicos no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 03/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Minas e Energia sobre a distribuição de gás para uso doméstico na cidade de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 03/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, § 5º do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal em homenagem ao centenário de fundação e instalação das cidades de Cruzeiro do Sul e de Sena Madureira, no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC) e outros.
- Data:
- 03/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 103 e 461, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do artigo 52 e a alínea c do inciso I do artigo 102 da Constituição Federal, para transferir do Supremo Tribunal Federal para o Senado Federal o julgamento dos membros de Tribunais Superiores, nos crimes de responsabilidade.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC) e outros.
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 236 da Constituição Federal, dispondo sobre os serviços de registro público e notariais.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC) e outros.
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, para modificar a definição de bebidas alcoólicas e algumas normas relativas às advertências sobre o seu consumo e à propaganda em serviços de radiodifusão sonora e de sons e imangens e em serviços de televisão por assinatura.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 13/05/2003
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