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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo nº 163 do Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a prioridade regimental na elaboração da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 25/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, inciso II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado na "32ª Sessão da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO", em Paris, França, no período de 08 a 11 de outubro de 2003.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 24/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e de acordo com o artigo 217 do Regimento Interno, seja solicitada ao Ministro da Justiça cópia, na íntegra do Laudo 675/02-DPF/INC do Instituto Nacional de Criminalista a que faz referência a revista Isto É, em sua edição 1741, de 12 de fevereiro de 2003, sobre contas bancárias no exterior.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 10/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, no dia 17 de novembro de 2003, para a dedicação à ação diplomática do Barão do Rio Branco e comemoração do centenário da assinatura do Tratado de Petrópolis entre o Brasil e a Bolívia, marco histórico que convalidou juridicamente a incorporação do Acre ao Brasil.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC) e outros.
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações quanto à instalação de equipamento de pouso por instrumento no aeroporto de Rio Branco - AC.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 26/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações sobre a operação dos serviços telefônicos no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 03/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Minas e Energia sobre a distribuição de gás para uso doméstico na cidade de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 03/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, § 5º do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal em homenagem ao centenário de fundação e instalação das cidades de Cruzeiro do Sul e de Sena Madureira, no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC) e outros.
- Data:
- 03/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 103 e 461, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 17/11/2004
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