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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
Encontradas 16 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica de Rio Branco, no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para a divulgação, na Rede Mundial de Computadores (Internet), de informações sobre programas de transferência de renda mantidos por Estados e Municípios com a participação de recursos da União.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (S/Partido/AC)
- Data:
- 21/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, para instituir abono anual para os beneficiários da pensão mensal vitalícia dos chamados "soldados da borracha" e seus dependentes.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 17/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Euclides da Cunha o trecho acreano da Rodovia BR-364.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 11/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, para modificar a definição de bebidas alcoólicas e algumas normas relativas às advertências sobre o seu consumo e à propaganda em serviços de radiodifusão sonora e de sons e imangens e em serviços de televisão por assinatura.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB/AC)
- Data:
- 13/05/2003
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