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Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
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- Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Parlamentar
- Papaléo Paes
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 2º, 4º, 11, 32, 35, 37 e 64 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para adequar sua redação à terminologia empregada na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 17/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para impedir a retirada de assinatura de proposição após a sua apresentação ao órgão competente.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, seja encaminhado voto de aplauso pelo transcurso dos 250 anos da fundação da cidade de Macapá - AP ao povo macapaense; ao Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes; ao vice-Governador, Pedro Paulo Dias de Carvalho; ao Prefeito de Macapá, João Henrique Pimentel; e à Câmara de Vereadores do Município de Macapá, na pessoa de sua Presidente, Vereadora Helena Guerra.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 11/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2003, com o Projeto de Lei do Senado nº 546, de 2009, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 08/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 218 e 221, incisos I e II do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com a tradição da Casa Legislativa, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Melo, consagrado Radialista da Rádio Amapá FM e apresentação de condolências à família e a direção da Rádio FM.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e com base no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações informações sobre o Plano de Universalização da Telefonia no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 26/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o inicso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Saúde, informações atinentes à situação atual do atendimento aos pacientes renais crônicos no âmbito do Sistema Único de Saúde e o andamento do projeto de implantação do cartão de acompanhamento de pacientes renais crônicos (denominado renalcard), proposto dem 2002 em cooperação entre a Secretaria de Atenção à Saúde, daquele Ministério e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Conselho Regional de Medicina do Amapá pelo falecimento do médico BENEDITO CARRERA BAHIA, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2009, em Macapá.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 18/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º da Constituição Federal e do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários em favor dos servidores dos ex-Territórios, visando promover a equivalência salarial entre os servidores dos ex-Territórios e o Serviço Público Federal.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 08/03/2005
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