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Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
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- Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Parlamentar
- Papaléo Paes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência e Assistência Social informações sobre os estudos que fundamentam o projeto de reforma da previdência referente ao recolhimento dos proventos dos aposentados.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PTB/AP)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso II, e 219, 220 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, bem como o levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Federal Carlos Wilson (PT-PE).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 13/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 237 e 504, de 2003, e 80, de 2004, com os Projetos de Lei da Câmara nºs 52 e 99, de 2003, e 64, de 2004, por regularem a mesma matéria (detecção de condições patológicas em recém-nascidos e crianças).
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Deputado Federal Enéas Carneiro.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
- Data:
- 07/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno, com redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão de caráter oficial, sua participação no "I Congresso Brasileiro da Federação Interestadual de Farmacêuticos - FEIFAR", que será realizado na cidade de Belém, no período de 10 a 13 de maio de 2005.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 04/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos veículos de comunicação do Senado Federal - TV, Rádio e Jornal - pelas belas matérias relacionadas aos 120 anos da assinatura da Lei Áurea.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 330, de 2004, e 67, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 08/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso VII do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União esclarecimento sobre o coeficiente de participação de Macapá, Estado do Amapá, no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no exercício de 2004 e 2005, conforme as Decisões Normativas do TCU nºs 54 de 2003 - TC nº 020.256/2003-9, e 63 de 2004 - TC nº 013.324/2004-9.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 22/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte do humorista e jornalista CLAUDIO BESSERMAN VIANNA, o Bussunda, do programa "Casseta e Planeta", ocorrido em Munique, Alemanha, em 17 de junho de 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV, do art. 71 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a análise dos critérios utilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional para definir os montantes de Transferências Constitucionais dos Municípios de Boa Vista (RR) e Macapá (AP), nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2009.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 15/06/2009
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