Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Papaléo Paes
Encontradas 54 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece o Estatuto do Enfermo.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.147, 21 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nas operações de venda dos produtos a que especifica e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências, para reduzir as alíquotas desses tributos nas operações com produtos farmacêuticos de que trata".
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 06/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos fiscais à produção de fármacos, dos seus insumos e de medicamentos.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 06/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para determinar a inclusão do número do título de eleitor na carteira de identidade em todo o País.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 6º ao art. 22 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 02/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Língua Portuguesa. (A ser anualmente celebrado no dia cinco de novembro, em todo o território nacional).
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 19/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção , pelos serviços de saúde do País, de um Programa de Controle de Infecções na Assistência à Saúde, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 12/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização de inseticidas em atividades de saúde pública.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 12/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 6º da Lei nº 7444, de 20 de dezembro de 1985, determinando a inclusão de fotografia no título eleitoral e a realização de recadastramento dos atuais eleitores, em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 01/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 158 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, e inciso à Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, para tipificar o chamado "seqüestro relâmpago" e enquadrá-lo como crime hediondo.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 24/03/2004
Fazer nova pesquisa ›