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Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
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- Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Papaléo Paes
Encontradas 54 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Macapá, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a promoção e publicidade de medicamentos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 53 e 67 da Lei nº 8906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PTB/AP)
- Data:
- 28/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a assistência farmacêutica aos portadores de hipertensão arterial, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PTB/AP)
- Data:
- 02/04/2003
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