Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe

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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
João Capiberibe
Matéria:
Ementa:
Prevê a concessão de pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível às vítimas de escalpelamento provocado por volantes, eixos ou partes moveis de motores de embarcação.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
07/08/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas que exerçam atividades de exploração, de produção de jazidas de petróleo e de gás natural, bem como das pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização, e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1o do art. 1º da Lei Complementar no105, de 10 de janeiro de 2001, e revoga o art. 1º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
30/05/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras e altera o art. 11, da Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/05/2018
Matéria:
Ementa:
Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e de aquisições de materiais e equipamentos por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
14/09/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para garantir um sistema sólido e eficiente e contribuir para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
29/03/2016
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para facultar a partidos ou coligações o registro de candidatos que promovam campanha eleitoral exclusivamente pela Internet.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
18/02/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de normatizar a transparência das informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
31/08/2015
Matéria:
Ementa:
Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
17/06/2015
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o inciso II do § 1° e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
12/02/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre medidas que regulem a expansão do plantio de soja na Amazônia Legal.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
07/05/2014

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